Dicas de Filmes pela Scheila: Domínio Público
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Domínio Público

Domínio público é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) nas quais não mais incide a proteção patrimonial do direito de autor, e que, em virtude disto, seu uso é livre, independente de autorização ou pagamento. Essas obras podem ser modificadas, copiadas, vendidas, distribuídas sem que ninguém possa alegar a propriedade da obra original.
O direito autoral é regido no Brasil pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direito Autoral) e o artigo que trata de obras audiovisuais, leia-se filmes, que é o que nos interessa, é o artigo 44 transcrito a seguir: "O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.

Muitas pessoas são induzidas ao erro quanto ao prazo em relação aos filmes, pois quando se trata de livros por exemplo, são setenta anos a contar da morte do autor, mas filmes conta-se setenta anos da sua divulgação. Isso causa certa confusão. Há casos específicos de filmes das décadas de 50, 60 e 70 que também não possuem leis patrimoniais, isso ocorre por (n) motivos. No Internet Archive encontramos mais de 5000 filmes que podem ser vistos em streaming ou copiados para o computador, por download, de forma absolutamente legal.

Quem quiser conferir os filmes que já encontram-se em domínio público pelas leis brasileiras basta acessar Projeto Filmes de Domínio Público.

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